Lista de laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa – Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa (JOL nº 5 de 08/01/2011).

Estabelecimento de  medidas de execução relativas ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais – Regulamento (UE) n.o 16/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que estabelece medidas de execução relativas ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (JOL nº 6 de 11/01/2011).

Materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos – Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (JOL nº 12 de 15/01/2011).

Definição dos critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios – Directiva 2011/3/UE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (JOL nº 13 de 18/01/2011).

Categorias de produtos vitivinícolas, práticas enológicas e restrições aplicáveis – Regulamento (UE) n.o 53/2011 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis (JOL nº 19 de 22/01/2011).