Teores máximos de contaminantes presentes nos géneros alimentícios (ocratoxina A) – Regulamento (UE) n.o 105/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito à ocratoxina A (JOL 35 de 06/02/2010).

Frangos de engorda – Regulamento (UE) n.o 107/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010, relativo à autorização de Bacillus subtilis ATCC PTA-6737 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Kemin Europa N. V.) (JOL 36 de 09/02/2010).

Apoio ao desenvolvimento rural pelo Feader – Regulamento (UE) n.o 108/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (JOL 36 de 09/02/2010).

Produtos cosméticos – Directiva 2010/4/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (JOL 36 de 09/02/2010).

Apoio directo aos agricultores – Regulamento (UE) n.o 146/2010 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1122/2009 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho no que respeita à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo, no âmbito dos regimes de apoio directo aos agricultores previstos no referido regulamento, bem como regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à condicionalidade no âmbito do regime de apoio previsto para o sector vitivinícola (JOL 47 de 24/02/2010).

Taxas do imposto especial de consumo que incide sobre os tabacos manufacturados – Directiva 2010/12/UE do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, que altera as Directivas 92/79/CEE, 92/80/CEE e 95/59/CE, no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial de consumo que incide sobre os tabacos manufacturados, e a Directiva 2008/118/CE (JOL 50 de 27/02/2010).