O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, responsável pela pasta do Mercado Único Digital, e o Comissário europeu Carlos Moedas, responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estão em Lisboa nos próximos dias 7 e 8 de novembro para participarem no Web Summit. O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, tem ainda reuniões bilaterais […]

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. Em Portugal, são 3 os projetos contemplados com um financiamento no valor de 7,3 milhões de euros. O financiamento da UE fomentará […]

O Comissário europeu Christos Stylianides, que tutela a pasta da ajuda humanitária e gestão de crises, está dia 26 de outubro em Lisboa para participar na 13ª Reunião Ministerial, Acordo Parcial Aberto sobre Riscos Maiores do Conselho da Europa. Este evento decorre no hotel D. Pedro, em Lisboa, e nele participam a ministra da Administração Interna, […]

A Comissão Europeia aprovou um apoio público no montante de 60 milhões de euros para apoiar a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões para infraestruturas públicas nas zonas urbanas em Portugal, respeitando as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida contribui para a redução das emissões de CO2, limitando, ao mesmo tempo, […]

O Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, está em Lisboa na próxima segunda-feira 24 de outubro de 2016 para a cerimónia de assinatura do projeto do Município de Lisboa financiado pelo Plano de Investimento Europeu (Plano Juncker) e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O financiamento europeu contribuirá para a regeneração urbana […]

A Comissão apresentou uma proposta para a criação de Parceria para Investigação e Inovação na região do Mediterrâneo, PRIMA. A primeira pareceria deste tipo na bacia do Mediterrâneo procura desenvolver investigação conjunta que leve a novas soluções para a sustentabilidade de gestão dos recursos hídricos e de produção alimentar Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência […]

As novas normas relativas do apoio judiciário, propostas pela Comissão em 2013, ultrapassaram o último obstáculo com a adoção pelo Conselho da diretiva sobre o apoio judiciário a conceder às pessoas consideradas suspeitas ou constituídas arguidas em processos penais ou em processos de execução de mandados de detenção europeus.O apoio judiciário é o apoio financeiro ou judicial recebido […]