A Comissão publicou hoje um Eurobarómetro Especial sobre a perceção da equidade da transição ecológica, com base num inquérito realizado entre maio e junho de 2022. O inquérito conclui que a grande maioria dos europeus (88% dos respondentes, 89% dos respondentes portugueses) concorda que a transição ecológica não deve deixar ninguém para trás e 77% […]

A Comissão divulgou hoje os oito vencedores, desde o agricultor ao restaurante, dos primeiros prémios europeus da produção biológica. Provenientes da Áustria, Bélgica, Croácia, França, Alemanha, Itália, Espanha e Suécia, todos eles representam o crescimento e a inovação do setor biológico europeu e da respetiva cadeia de valor, bem como o contributo deste setor para a […]

Diretiva (UE) 2019/1152 relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis, Comissão lança procedimento de infração contra Portugal. A diretiva relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis estabelece direitos laborais e proteção mais amplos e atualizados para os 182 milhões de trabalhadores na UE. Com as novas regras, os trabalhadores têm, por exemplo, o direito […]

Comissão adotou hoje novas regras sobre a segurança dos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos. O regulamento estabelecerá regras claras para garantir que o plástico reciclado pode ser utilizado com segurança nas embalagens de alimentos na UE. Contribuirá para aumentar a sustentabilidade global do sistema alimentar e […]

Antes do discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União, que terá lugar em Estrasburgo, em 14 de setembro de 2022, a Comissão divulgou uma síntese do seu trabalho e dos seus resultados ao longo do último ano. Esta publicação abrangente descreve as ações da UE em resposta à agressão injustificada […]

As escolas secundárias de todos os países da UE podem  inscrever-se em linha no Juvenes Translatores, concurso anual de tradução organizado pela Comissão Europeia. Os alunos destas escolas poderão assim competir com os seus pares em toda a União Europeia. Este ano, os participantes traduzirão textos sobre o tema «Juventude Europeia». Os participantes podem optar […]

A Comissão publicou hoje o terceiro relatório anual sobre o Estado de direito. O relatório surge no contexto da invasão russa da Ucrânia, que veio demonstrar com maior acuidade a importância da defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de direito. Inclui uma panorâmica das tendências na UE no seu conjunto e 27 […]