A Comissão Europeia propôs uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias. Por sua vez, os operadores comerciais passam a ter de apresentar as informações exigidas para a importação ou a exportação de mercadorias uma única vez. O chamado […]

A Comissão Europeia lançou um novo conjunto de medidas que deverão contribuir para limitar a propagação do coronavírus, salvar vidas e tornar o mercado interno mais resiliente. Concretamente, as medidas visam esclarecer as formas de propagação do vírus e a eficácia da resposta, realizar testes bem direcionados, aperfeiçoar o rastreio de contactos, melhorar os preparativos […]

A Comissão propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem […]

Foram nomeados os 18 finalistas da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. Este ano foi apresentada uma quantidade recorde de 93 candidaturas de jornalistas e estudantes de todo o país (a média das três edições anteriores foi de 35 candidaturas), o que comprova o […]

A Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. O convite estará aberto até 20 de novembro de 2020. O papel da política de concorrência é proteger a concorrência efetiva nos mercados, em benefício dos consumidores e das empresas. No […]

Num período conturbado marcado pela pandemia de coronavírus, a confiança na UE permanece estável e os europeus confiam na UE para tomar as decisões certas em resposta à pandemia no futuro. No novo inquérito Eurobarómetro Standard publicado, os cidadãos europeus consideram que a situação económica, o estado das finanças públicas dos Estados-Membros e a imigração […]

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE). A par de um aumento […]