Organização dos trabalhos parlamentares

Os trabalhos do Parlamento Europeu estão repartidos por duas fases principais: – A preparação da Sessão Plenária é feita pelos deputados em Comissões Parlamentares especializadas em diferentes áreas de actividade da União Europeia, enumeradas abaixo. Os deputados debatem as propostas da Comissão Europeia com base num relatório preparado por um dos membros da comissão parlamentar […]

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Quem faz o quê

Sublinhámos já que os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio universal directo, pelos cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Vamos agora apresentar a estrutura orgânica desta instituição.  Começamos por salientar o Presidente do Parlamento Europeu, deputado europeu eleito pelos pares, por um mandato prorrogável de dois anos e meio. O Presidente do […]

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Apresentação geral do Parlamento Europeu. Funções no Triângulo Institucional

A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo, composto por diferentes instituições e órgãos. Três instituições, pela sua particular importância formam o chamado “Triângulo Institucional”: a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu é o órgão parlamentar da União Europeia, sendo actualmente composto por […]

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O que faz o Parlamento Europeu

“Até ao dia 7 de Junho cerca de 375 milhões de cidadãos em 27 países europeus, de Helsínquia a Lisboa de Dublin a Varsóvia são chamados às urnas para eleger o próximo Parlamento Europeu, queria dizer-lhe que o seu voto conta, que o seu voto é importante, porque a sua escolha vai ajudar a determinar […]

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Programa Erasmus para Jovens Empreendedores

A quem se dirige? 1 – Novos Empreendedores (empreendedores com Plano de negócios e/ou strart-ups com menos três anos) e, 2 – Empreendedores experientes (PME´s já estabelecidas há mais de 3 anos).   Como funciona o programa? A correspondência entre Novos Empreendedores e Empresas de Acolhimento é determinada com auxílio de mais de 100 organizações […]

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Comunidades do Conhecimento e da Inovação

O Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia publicou um convite à apresentação de propostas para duas ou três comunidades do conhecimento e inovação que deverão ser seleccionadas no final de Janeiro de 2010. Estas comunidades são parcerias público-privadas entre protagonistas do ensino superior, investigação e mundo empresarial, sendo aquelas o motor operacional do Instituto Europeu […]

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Regresso à escola

O “Regresso à Escola” enquadra-se na estratégia de comunicação da União Europeia, particularmente nos objectivos do Plano D – Democracia, Diálogo, Debate. Esta estratégia coloca os cidadãos no centro das políticas europeias e assenta em três princípios estratégicos: •escutar os cidadãos e ter em conta os seus pontos de vista e as suas preocupações; •clarificar […]

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