Programa Marco Polo Designação: Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras, acção de auto-estradas do mar, acção para evitar o tráfego e acções de aprendizagem comum ao abrigo do segundo Programa Marco Polo (JOC nº 309 de 21/10/11) Objectivos: Apoiar acções para reduzir o congestionamento rodoviário resultante do tráfego de […]

 Programa de apoio ao sector audiovisual europeu Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/11 MEDIA 2007 — Promoção/Accesso ao Mercado  (JOC nº 313 de 26/10/11) Objectivos: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e […]

A reforma da política agrícola da UE visa garantir o abastecimento alimentar, proteger o ambiente e desenvolver as zonas rurais de forma sustentável. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) a aplicar a partir de 2013 visa ajudar os agricultores a adaptarem-se à evolução das necessidades do mercado e garantir um abastecimento alimentar sustentável. Para […]

A União Europeia deve dotar-se de sistemas mais modernos e eficazes de gestão dos fluxos de viajantes nas suas fronteiras externas. A Comissão Europeia adoptoua 25 de Outubro uma comunicação que apresenta as principais opções relativas à utilização das novas tecnologias visando simplificar a vida dos viajantes estrangeiros que se deslocam frequentemente à União Europeia, […]

A 4ª sondagem de opinião pública do Parlamento Europeu sobre os Europeus e a crise demonstra que o número de respostas negativas sobre a solidariedade financeira aumentou relativamente às respostas “não sei”. Nesta sondagem teve-se em conta algumas questões sobre as tomadas de posição do Parlamento Europeu que também foram colocadas nas sondagens anteriores. Pela primeira […]

Determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos agrícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 992/2011 da Comissão, de 5 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº 262 de 06/10/11).  Auxílios no sector de transformação de […]

Prorrogação do prazo de entrega da declaração anual – Resolução da Assembleia da República n.º 124/2011. D.R. n.º 194, Série I de 2011-10-10 – Assembleia da República – Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da informação empresarial simplificada/declaração anual de informação contabilística e fiscal (IES/DA) determinado pelo despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho (D.R. nº […]