Visita ao Centro do 9º D da Escola Secundária Emídio Garcia

No dia 6 de fevereiro de 2013, o Centro recebeu um grupo de 22 alunos do 9º ano da Escola Secundária Emídio Garcia de Bragança juntamente com a Profª acompanhante. Nesta visita foi feita uma breve apresentação da sua missão, objectivos e serviços prestados, bem como o esclarecimento de funcionamento do “Site Europa”.

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Inovação na Administração Pública

A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu para a Inovação na Administração Pública, que vai estar aberto até ao dia 15 de fevereiro de 2013 para selecionar as administrações públicas mais inovadoras da Europa. A Comissão Europeia através deste concurso incentiva as administrações públicas, locais, regionais e nacionais a apresentarem os seus projetos através do […]

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Iniciativa de Cidadania Europeia

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais sobre esta iniciativa em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome  

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Síntese de candidaturas de janeiro/13

Seleção de peritos para membros do Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar Designação: Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de peritos para membros do Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar  (JOC nº19 de 23/01/2013) Objetivos: – melhor […]

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Legislação Comunitária de janeiro/13

Direitos de importação no setor dos cereais – Regulamento de Execução (UE) n.o 24/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2013 (JOL nº 11 de 16/01/2013) Distribuição de fruta nas escolas – Regulamento de Execução […]

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Resultados «Juvenes Translatores»

Participaram mais de 3 000 alunos de 750 escolas neste concurso, que decorreu em novembro de 2012. Os laureados – um por cada país da UE – serão convidados a participar na cerimónia de entrega dos prémios em Bruxelas, no dia 11 de abril, para receber o prémio de Androulla Vassiliou, Comissária Europeia, e beneficiarão […]

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Legislação Nacional de janeiro/13

Atualização das pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações – Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social – Portaria n.º 432-A/2012 – Atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações (D.R. nº 2 de 03/01/13) Programa «Portugal Empreendedor» – Presidência do Conselho de […]

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