Aplicação do programa de Língua Portuguesa do ensino básico e estabelecimento do respectivo calendário -Portaria n.º 266/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 – Ministério da Educação e Ciência – Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, e […]

Erasmus para jovens empresários Designação: Convite à apresentação de propostas – DG ENTR nº 21/G/ENT/ERA/11/311A Erasmus para jovens empresários (JOC 255 de 31/08/2011)  Objectivos: Ajudar novos empresários da União Europeia a enriquecer as suas experiências, aprendizagem e a criação de redes passando períodos com empresários experientes nas suas empresas, noutros Estados-Membros da UE. Candidatos elegíveis: Estados-Membros […]

Verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (JOL nº 199 de 02/08/2011). Regimes de apoio directo aos […]

Aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011/2012 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011. D.R. n.º 146, Série I de 2011-08-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no […]

Programa Cultura (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de propostas — Programa Cultura (2007-2013) Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros), e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (JOC 247 de 25/08/2011)  Objectivos: – promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais; – […]

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida  Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2012 – EAC/27/11 Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida  (JOC 233 de 09/08/2011)  Objectivos: Os objectivos deste programa poderão ser consultados na Decisão Nº 1720/2006/CE, artigo 1º, nº3. Candidatos elegíveis: – os 27 Estados-Membros da União Europeia; – os países EFTA-EEE: Islândia, Liechtenstein, […]

Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de propotas – EACEA/17/11 Programa «Juventude em Acção» Sistemas de Apoio à Juventude — Sub-Acção 4.3 Reforço da mobilidade para formação dos profissionais activos no domínio da juventude e apoio ao trabalho neste domínio aos jovens desempregados (JOC 165 de 07/06/2011) Objectivos: – Proporcionar aos trabalhadores no domínio […]