Ação preparatória: Parceria Europeia para o Desporto Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/S06/12 Ação preparatória: Parceria Europeia para o Desporto  (JOC nº110 de 17/04/12) Objetivos: – A luta contra a viciação de resultados; – A promoção do exercício físico para um envelhecimento ativo; – A divulgação de modos eficazes de promover o desporto […]

Programa «Juventude em Ação» Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/06/12 Programa «Juventude em Ação» Ação 3.2 — «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países do que os países vizinhos da União Europeia (JOC nº 75 de 14/3/12). Objectivos: – Melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais ativos no setor da juventude, bem […]

Programa LIFE+ 2012 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2012 (JOC nº74 de 13/3/12). Objectivos: 1. LIFE+ Natureza e Biodiversidade Principal objetivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade na UE, incluindo a […]

Programa «Erasmus para jovens empresários» Designação: Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR N. o 30-G-ENT-CIP-12-E-N01C051 – Programa «Erasmus para jovens empresários» (JOC nº 74 de 13/3/12). Objectivos: – Ajudar novos empresários dos países participantes a enriquecer a sua experiência, a aprender e a estabelecer contactos, passando períodos de estágio em empresas geridas por […]

Homologação de veículos no que diz respeito à proteção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial – Decisão do Conselho de 14 de fevereiro de 2012 – Adesão da União Europeia ao Regulamento n. o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos […]

Medidas de promoção daigualdade de generos em cargos da Administração Pública e fiscalização das empresas – Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08 – Presidência do Conselho de Ministros – Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização […]

Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue –  Portaria n.º 255/2011. D.R. n.º 125, Série I de 2011-07-01 – Ministério da Saúde – Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho (D.R. nº 125 de 1/7/11). Aprova a […]