A Comissão Europeia insta os Estados-Membros a reconhecerem a importância central da indústria para a criação de emprego e o crescimento na Europa, bem como a integrarem as preocupações em matéria de competitividade da indústria em todos os domínios de intervenção política. É esta a principal mensagem da comunicação «Para um renascimento industrial europeu», adotada […]

Uma das consequências sociais mais tangíveis da crise económica é o aumento significativo da pobreza entre a população ativa. Uma redução gradual dos níveis de desemprego pode não ser suficiente para inverter esta situação caso se mantenha a polarização salarial, nomeadamente em resultado do aumento do trabalho a tempo parcial. Esta é uma dos principais […]

Os membros da Comissão Maria Damanaki e Günther Oettinger apresentaram, hoje, um novo plano de ação para promover o desenvolvimento do setor da energia oceânica renovável na Europa. Um elemento central do plano de ação será a criação de um fórum da energia oceânica, que reunirá as partes interessadas a fim de reforçar as capacidades […]

O que é e o que faz a EURES? EURES (a rede europeia que visa facilitar a mobilidade dos candidatos a emprego) é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos países do Espaço Económico Europeu (os Estados-Membros da UE, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) e outras […]

A diretiva relativa ao direito de livre circulação e residência permite aos cidadãos da União, sem mais condições ou formalidades que a exigência de estar na posse de um documento de viagem, de se deslocar e residir no território de um Estado‑Membro diferente do da nacionalidade, por um duração máxima de três meses. Todavia, quando exerçam […]

Ao longo de 2013, realizaram-se «Diálogos com os Cidadãos» em toda a Europa. O debate passa agora ao formato digital. Em 16 de janeiro de 2014, às 20 horas CET, a Vice‑Presidente Viviane Reding irá conferenciar com os cidadãos de toda a Europa, num diálogo em linha transmitido em direto no You Tube. «Este diálogo em […]

Um guia prático sobre o «teste da residência habitual», destinado a ajudar os Estados-Membros a aplicar as regras da UE em matéria de coordenação da segurança social no caso dos cidadãos da UE que se mudaram para outro Estado-Membro, acaba de ser publicado pela Comissão Europeia. O novo guia lança luz sobre o «teste da […]