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PRIMA – Primeira parceria de investigação no Mediterrâneo

A Comissão apresentou uma proposta para a criação de Parceria para Investigação e Inovação na região do Mediterrâneo, PRIMA. A primeira pareceria deste tipo na bacia do Mediterrâneo procura desenvolver investigação conjunta que leve a novas soluções para a sustentabilidade de gestão dos recursos hídricos e de produção alimentar Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência […]

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Novas normas da UE garantem o apoio judiciário em processos penais

As novas normas relativas do apoio judiciário, propostas pela Comissão em 2013, ultrapassaram o último obstáculo com a adoção pelo Conselho da diretiva sobre o apoio judiciário a conceder às pessoas consideradas suspeitas ou constituídas arguidas em processos penais ou em processos de execução de mandados de detenção europeus.O apoio judiciário é o apoio financeiro ou judicial recebido […]

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Projeto português ganha prémio de política regional da Comissão Europeia

O «Centro Bio: Bioindústria, bio refinarias e bio produtos», um projeto da empresa BLC3, sediada em Oliveira do Hospital, é o vencedor do Prémio da Comissão Europeia RegioStars na Categoria «Crescimento Sustentável: Economia Circular». O anúncio foi feito no dia 11 de outubro, na cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars 2016, em Bruxelas. Promovidos pela Comissão […]

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Progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

A Comissão Europeia adotou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013, e que colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação dos programas associados à Garantia para a Juventude. […]

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Garantir a segurança das fronteiras externas da Europa

Tendo por alicerces a Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que está a ser lançada oficialmente, decorrido menos de um ano desde que foi proposto pela Comissão Europeia, irá acompanhar de perto as fronteiras externas da UE e colaborar com os Estados‑Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças para a segurança das fronteiras […]

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Comissário europeu Phil Hogan em Portugal

O Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, está dia 30 de setembro, em Lisboa, para participar na 59.ª Assembleia Geral da Association of Poultry Processors and Poultry Trade in the EU (AVEC). O evento, que decorre no Hotel Sheraton, é promovido pela Associação Nacional de Centros de Abate de Aves. A intervenção do Comissário Hogan na […]

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Facilitar o acesso das PME aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

De acordo com a iniciativa «Um orçamento da UE centrado nos resultados» e os esforços para obter uma melhor legislação, ao fim de um ano, a Comissão Europeia faz o balanço do trabalho apresentado pelo grupo de alto nível para a simplificação em prol dos beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e […]

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