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Declarações da Comissão Juncker sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e os Comissários Pierre Moscovici e Marianne Thyssen deram hoje, em Bruxelas, uma conferência de imprensa onde para apresentaram o Pacote do Semestre Europeu – Recomendações Específicas por País. Sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) os Comissários disseram:   “Este é um dia importante para Portugal. […]

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UE protege os cidadãos do mercúrio tóxico e abre o caminho para uma ação global

A União Europeia desencadeou hoje, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o processo de entrada em vigor do tratado mundial que visa reduzir a exposição ao mercúrio. A ratificação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio confirma o papel de liderança que a Europa desempenha na proteção da saúde dos cidadãos e do […]

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Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016

A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa série de políticas da UE e nos Estados-Membros […]

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Comemorações em Portugal do Dia da Europa (9 de maio)

A «Declaração Schuman» foi proferida pelo Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Na União Europeia, todos os anos, a 9 de maio – Dia da Europa – festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza as comemorações do Dia […]

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Diálogo com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa no Porto

A Representação da Comissão Europeia em Portugal realiza um Diálogo com os Cidadãos com a presença da Comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, a realizar no dia 11 de maio de 2017 das 10h00 às 11h30, na Alfândega do Porto, sobre o futuro da Europa. Este Diálogo com os Cidadãos contará também com a presença do Ministro dos […]

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Construir uma Europa mais justa reforçando a sua dimensão social

A Comissão cumpriu a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde estão definidos os 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. O Pilar foi concebido para orientar o processo renovado de convergência […]

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Pacote de processos por infração da UE (abril)

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios de intervenção da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE, em benefício […]

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