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Preparação das empresas para o Brexit

A Comissão Europeia intensificou a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo. A campanha de divulgação […]

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«Back to School/Back to University» 2019

Em 2019 realiza-se uma nova edição da iniciativa «Back to School/Back to University», no âmbito da qual os funcionários da Comissão Europeia regressam às escolas e às universidades onde estudaram em Portugal. Esta iniciativa vai permitir aos funcionários da Comissão Europeia uma oportunidade única de conversarem com os estudantes sobre a Europa e partilharem os […]

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Registo de iniciativa sobre os produtos de vaporização

A Comissão Europeia decidiu registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!» O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento […]

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Novas regras para reforçar a segurança dos doentes

Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE. A partir de agora, a indústria terá de apor um código […]

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Previsões económicas de inverno de 2019

A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas. Crescimento económico A atividade económica foi mais moderada no segundo semestre […]

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405 mil milhões de euros investidos na economia real da Europa graças aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Um relatório publicado a 19 de dezembro revela os principais resultados alcançados graças aos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, a meio do período orçamental de 2014-2020. Até outubro de 2018, praticamente metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 tinha sido atribuída a projetos concretos. Em finais de […]

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Abolição de tarifas de itinerância (roaming)

Saiba como os europeus aproveitam ao máximo as suas comunicações enquanto viajam. O primeiro ano e meio depois da abolição das tarifas de itinerância (roaming) registou um aumento imediato e significativo das chamadas móveis e da utilização de dados por cidadãos europeus que viajam na UE, afirma o relatório intercalar da Comissão sobre os efeitos […]

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