passageiro-mascara-telemovel copyA fim de explorar plenamente o potencial das aplicações de alerta e rastreio de contactos com vista a quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus além-fronteiras e de salvar numerosas vidas, a Comissão, a convite dos Estados-Membros, criou um sistema à escala da UE para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações (um «serviço de acesso»).

Após uma fase-piloto bem sucedida, o sistema entrou em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais ligadas entre si através deste serviço: a Corona-Warn-App da Alemanha, o COVID tracker da Irlanda, e o Immuni da Itália.

No seu conjunto, estas aplicações foram descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE.

Para combater o coronavírus, a maioria dos Estados-Membros decidiu lançar uma aplicação de rastreio de contactos e de alerta. Este serviço de acesso permite assegurar a interoperabilidade entre, no total, 20 aplicações baseadas em sistemas descentralizados. Estas aplicações podem ser ligadas ao serviço de acesso depois de seguirem um protocolo que prevê vários testes e controlos. Além disso, uma atualização tem de ser disponibilizada para cada aplicação.

O segundo grupo de aplicações será ligado na próxima semana. Prevê-se a adesão da eRouška da República Checa, da smitte stop da Dinamarca, da Apturi COVID da Letónia e do Radar Covid de Espanha, enquanto as outras aplicações serão ligadas ao sistema em novembro. Para uma panorâmica dos Estados-Membros participantes, consulte esta página WebVer esta ligação noutra línguaEN•••.

Este serviço de acesso assegura que as aplicações funcionam além-fronteiras sem descontinuidades Assim, os utilizadores apenas terão de instalar uma aplicação e, quando viajam para outro país europeu participante, continuarão a beneficiar do rastreio de contactos e da receção de alertas, quer no seu país de origem quer no estrangeiro.

O servidor de ligação manterá a quantidade de dados trocados ao mínimo, recebendo e transmitindo de forma eficiente identificadores arbitrários entre as aplicações nacionais. O serviço não tratará outras informações para além das chaves arbitrárias geradas pelas aplicações nacionais. As informações trocadas são pseudonomizadas, cifradas, reduzidas ao mínimo e armazenadas apenas durante o tempo necessário para rastrear infeções. O sistema não permite identificar nenhuma pessoa em concreto nem rastrear a localização ou deslocação de dispositivos.

A criação do serviço de acesso está em conformidade com o acordo dos Estados-Membros sobre as especificações técnicas, para assegurar o intercâmbio seguro de informações entre os servidores de suporte das aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta, com base numa arquitetura descentralizada.

O sistema foi desenvolvido e configurado em menos de dois meses pelas empresas T-Systems e SAP e será gerido a partir do centro de dados da Comissão no Luxemburgo.

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/eu-interoperability-gateway-first-contact-tracing-warning-apps-linked-system_pt