As tecnologias digitais fazem parte do nosso quotidiano. Desde estudar a ver filmes, comprar ou vender produtos em linha ou entrar em contacto com amigos ou com o médico, a Internet é um manancial de oportunidades digitais.

No entanto, todos os dias, na UE, cidadãos e empresas deparam-se com inúmeros obstáculos — que vão desde o bloqueio geográfico aos problemas com as entregas de encomendas transnacionais, passando pelos serviços eletrónicos sem ligação. Os serviços digitais estão com demasiada frequência limitados às fronteiras nacionais.

Para a Comissão Juncker, a prioridade é eliminar esses obstáculos e criar um Mercado Único Digital: fazer com que as liberdades do mercado único da UE abranjam o universo digital e promovam o crescimento e o emprego no continente europeu. O Colégio definiu os principais domínios de atuação em que a Comissão irá concentrar os seus esforços para promover mudanças efetivas em prol dos consumidores e das empresas.

O debate de orientação definiu três domínios principais em que a Comissão focalizará a sua atuação durante este mandato:

1. Melhorar o acesso dos consumidores e das empresas aos produtos e serviços digitais

•     Facilitar o comércio eletrónico transfronteiras, especialmente no caso das PME;
•     Lutar contra os bloqueios geográficos;
•     Modernizar a legislação em matéria de direitos de autor;
•     Simplificar os regimes do IVA.

2. Criar um ambiente propício ao desenvolvimento das redes e dos serviços digitais

•     Promover os investimentos nas infraestruturas;
•     O espetro é vital para o bom funcionamento da Internet;
•     Plataformas em linha;
•     Proteção dos dados pessoais em linha.

3. Criar uma economia e uma sociedade digitais à escala europeia com potencial de crescimento de longo prazo

•     Um sistema industrial inteligente («Indústria 4.0»);
•     Normas para a interoperabilidade das novas tecnologias;
•     Tirar o máximo proveito da economia de dados;
•     Computação em nuvem;
•     Serviços em linha interoperáveis;
•     Reforço das competências digitais.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20150331_mercado_unico_digital_pt.htm