30 de Setembro de 2009 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SI 30/Set/09
Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (CE) n.º 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 228 de 01/09/09).
Alteração dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais de certos produtos no sector do açúcar – Regulamento (CE) n.º 794/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009 (JOL 228 de 01/09/09).
Estatísticas das finanças públicas – Orientação do Banco Central Europeu, de 31 de Julho de 2009, relativa às estatísticas das finanças públicas (reformulação) (BCE/2009/20) (JOL 228 de 01/09/09).
Sector de frutas e legumes – Regulamento (CE) n.º 797/2009 da Comissão, de 1 de Setembro de 2009, que derroga o Regulamento (CE) n.º 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.º 2200/96, (CE) n.º 2201/96 e (CE) n.º1182/2007 do Conselho (JOL 230 de 02/09/09).
Zonas protegidas expostas a riscos fitossanitários específicos – Regulamento (CE) n.º 823/2009 da Comissão, de 9 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (JOL 239 de 10/09/09).
Código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (medicamentos de terapia avançada) – Directiva 2009/120/CE da Comissão, de 14 de Setembro de 2009, que altera a Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano no que diz respeito aos medicamentos de terapia avançada (JOL 242 de 15/09/09).
Requisitos de concepção ecológica para a radiação ultravioleta das lâmpadas domésticas – Regulamento (CE) n.º 859/2009 da Comissão, de 18 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 244/2009 no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para a radiação ultravioleta das lâmpadas domésticas não direccionais (JOL 247 de 19/09/09).
