A Comissão Europeia apresenta hoje o seu plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE. O plano de ação para a democracia europeia dá resposta aos desafios engendrados pelo recrudescimento do extremismo e a sensação de […]

A Comissão adotou hoje um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual. Estes setores, particularmente afetados pela crise do coronavírus, são fundamentais para a democracia, a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. O plano de ação centra-se em três domínios de atividade e […]

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, chega a Lisboa esta quinta-feira, dia 3 de dezembro, para se encontrar com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. No encontro, participam também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. O […]

A Comissão acolhe com agrado o acordo político alcançado esta noite entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre o Regulamento Disposições Comuns (RDC) para os fundos de gestão partilhada, incluindo os fundos da política de coesão da UE.  Este é o segundo dossiê da política de coesão cujas negociações em […]

A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal. O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões. Como parte das operações […]