A Comissão Europeia lançou uma ampla consulta pública que contribuirá para definir as modalidades práticas da iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa. Ao abrigo desta iniciativa, um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. «A participação dos cidadãos é um instrumento vital para a democracia», afirmou Margot […]

Segundo um relatório publicado a 2 de Dezembro pela Comissão Europeia, 30% das luzes de Natal apresentam riscos óbvios e directos de incêndio ou de choque eléctrico. O relatório expõe as conclusões de um projecto conjunto de vigilância do mercado que envolveu as autoridades de cinco Estados-Membros, assim como a Comissão Europeia. Os testes foram realizados […]

A Comissão Europeia aprovou 15 projectos de energia que contribuirão significativamente para o relançamento económico da União Europeia, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético e de reduzirem substancialmente as emissões de CO2. Por meio desta decisão, a Comissão Europeia concede mil milhões de euros a seis projectos de captura e retenção de […]

O último Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais da Comissão Europeia revela que a crise financeira contribuiu para um acentuado aumento do volume global dos auxílios concedidos, que passaram de 66,5 mil milhões de euros ou 0,52% do PIB da UniãoEuropeia-27 em 2007 para 279,6 mil milhões de euros ou 2,2% do PIB em 2008. […]

Segundo um relatório intercalar anual da Comissão relativo às emissões, a União Europeia está no bom caminho para cumprir os seus compromissos de redução ou limitação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do Protocolo de Quioto. As projecções mais recentes indicam que a UE-15 cumprirá o seu objectivo de 8% de redução […]

I – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – i2i audiovisual Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação Convite à apresentação de propostas – EACEA/17/09 i2i audiovisual (JOC 270 de 11/11/09) Objectivos: Apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007). A finalidade deste apoio é facilitar o acesso das produtoras independentes europeias […]

II – Convite à apresentação de propostas – Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» Designação: Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7. o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração(JOC 284 de 25/11/09) Objectivos: A Comissão Europeia publicou um convite à […]

Normas de comercialização para a carne de aves de capoeira – Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne […]

Utilização de energia – Decreto-Lei n.º 319/2009. D.R. n.º 213, Série I de 2009-11-03 – Ministério da Economia e da Inovação – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos […]