Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – Lei n.º 15/2012. D.R. n.º 67, Série I de 2012-04-03 – Assembleia da República – Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) (D.R. nº 67 de 3/4/12). Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover […]

Vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos  – Regulamento de Execução (UE) N. o 293/2012 da Comissão de 3 de abril de 2012 –  Vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos nos termos do Regulamento (UE) n. o 510/2011 do Parlamento Europeu e […]

Ação preparatória: Parceria Europeia para o Desporto Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/S06/12 Ação preparatória: Parceria Europeia para o Desporto  (JOC nº110 de 17/04/12) Objetivos: – A luta contra a viciação de resultados; – A promoção do exercício físico para um envelhecimento ativo; – A divulgação de modos eficazes de promover o desporto […]

No dia 26 de Abril de 2012, o Centro receberá um grupo de alunos do 10ºD da Escola Secundária Emídio Garcia. Esta visita tem como  finalidade desenvolver nos alunos a compreensão para o significado da União Europeia na nossa vida.

No dia 24 de Abril de 2012, o Centro receberá um grupo de alunos da Escola Secundária Emídio Garcia. Esta visita tem como  finalidade desenvolver nos alunos a compreensão para o significado da União Europeia na nossa vida.

Como parte do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, o Partido Popular Europeu (PPE) e do Grupo do PPE no Comité das Regiões, lançaram uma Competição/ Filme de 60 segundos para os cidadãos da UE os estados-membros e da Croácia com  idade inferior a 30 anos.  “A evolução demográfica tem consequências […]

Já na sua oitava edição, o programa eTwinning da Comissão Europeia envolve 31 países e mais de 155.000 professores que usam as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) para lançar projetos transfronteiriços no domínio da educação. De 29 a 31 de março, 500 professores estarão reunidos em Berlim a fim de partilhar ideias para […]

Com a adoção de uma nova proposta relativa à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa, a Comissão Europeia deu um primeiro passo no sentido da inclusão das absorções e emissões das florestas e da agricultura na política da UE relativa ao clima. A decisão proposta estabelece regras contabilísticas para as emissões e […]

Os seis órgãos históricos da Basílica de Mafra e o complexo da sinagoga portuguesa de Amesterdão figuram entre os nome dos laureados do prémio do património cultural da UE/Concurso Europa Nostra de 2012 foi revelado ontem pela Comissão Europeia e pela organização Europa Nostra. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar a 1 de […]