A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político a que chegaram o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Este mecanismo é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da crise atual. Este Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que disponibilizará 672,5 mil milhões […]

O Prémio Robert Schuman será atribuído na primavera de 2021 aos autores de um texto original que preveja, proponha e motive uma etapa de progresso da União Europeia a partir de 2021, seguindo o formato da Declaração Robert Schuman de 9 de maio de 1950. O júri irá atribuir vários prémios pecuniários até 5 000 euros. […]

A Comissão propõe uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia: o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais. Os valores europeus estão no cerne de ambas […]

A Comissão adotou uma nova Agenda de Luta contra o Terorismo para que a UE intensifique o combate ao terrorismo e ao extremismo violento e reforce a resiliência da UE às ameaças terroristas. Com base no trabalho realizado nos últimos anos, a Agenda procura ajudar os Estados-Membros a melhorar a sua capacidade de antecipação, prevenção, […]

A Comissão Europeia lançou o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o Pacto para o Clima oferece a todos um espaço para partilha […]

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua «Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente», juntamente com um Plano de Ação com 82 iniciativas, que irão orientar o nosso trabalho nos próximos quatro anos. Esta estratégia estabelece as bases para permitir ao sistema de transportes da UE concretizar a sua transformação ecológica e digital e tornar-se mais […]

A Comissão Europeia apresenta hoje o seu plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE. O plano de ação para a democracia europeia dá resposta aos desafios engendrados pelo recrudescimento do extremismo e a sensação de […]

A Comissão adotou hoje um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual. Estes setores, particularmente afetados pela crise do coronavírus, são fundamentais para a democracia, a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. O plano de ação centra-se em três domínios de atividade e […]

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, chega a Lisboa esta quinta-feira, dia 3 de dezembro, para se encontrar com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. No encontro, participam também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias. O […]