A Comissão Europeia aprovou o pedido português de inclusão do «Folar de Valpaços», a 138.ª denominação protegida para Portugal, no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O Folar de Valpaços, fabricado no município de Valpaços situado no norte de Portugal, é um pão macio retangular recheado com carne de porco, salgada e seca, ou de enchidos […]

Os Europeus estarão em breve em condições de utilizar plenamente as suas assinaturas em linha de filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo ou música quando viajam no interior da UE, em conformidade com o acordo a que chegaram os negociadores do Parlamento Europeu, dos Estados‑Membros e da Comissão Europeia. Este é o primeiro […]

Está aberta uma consulta pública para recolher os pontos de vista de jovens, professores, animadores de juventude, organizações, empregadores e outras partes interessadas sobre as prioridades e o reforço do recém lançado Corpo Europeu de Solidariedade. A consulta pública decorrerá até 2 de abril e tem por base uma anterior consulta às partes interessadas realizada no final de 2016 […]

Parabéns aos 28 jovens alunos do ensino secundário, brilhantes vencedores do concurso Juvenes Translatores de 2016. Entre todos, estes jovens conseguiram «descodificar» as 24 línguas da UE!! Em Portugal, o prémio foi atribuído a uma aluna do Instituto Educativo do Juncal, Porto de Mós, Leiria. São 28 os alunos do ensino secundário – um de cada Estado-Membro da […]

A Comissão Europeia lançou a primeira fase da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com a abertura de uma consulta pública durante três meses. Modernizar e simplificar a PAC, uma das políticas de longa data da União Europeia, permitirá responder melhor aos desafios sociais, políticos, económicos e ambientais da atualidade. Uma Política Agrícola […]

O segundo relatório sobre o estado da União da Energia, apresentado pela Comissão Europeia, revela que a modernização da economia da União Europeia e a transição para uma era hipocarbónica são uma realidade. Para impulsionar ainda mais este processo, a Comissão anunciou uma nova fase da União da Energia. Desde a publicação do primeiro Estado da […]

A Comissão Europeia dá mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Nesta conferência estão mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e […]

Na sequência de um forte aumento do número de queixas dos consumidores relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor, contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis para resolver esta questão. As autoridades decidiram concluir esta fase da cooperação para a aplicação uniforme da legislação, […]

A Comissão Europeia abriu uma consulta pública, a decorrer até ao dia 10 de abril, com o objetivo de recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e os impactos das atividades e dos projetos cofinanciados pelo programa «Europa para os Cidadãos» entre 2014 e 2016 e, ao mesmo tempo, avaliar a sua relevância, […]