Este Verão, os consumidores europeus poderão beneficiar de tarifas de roaming mais baixas, graças ao regulamento comunitário relativo ao roaming, que entrou em vigor no dia 30 de Junho. Na prática, este regulamento permite que famílias e empresas beneficiem, nas deslocações a outros países europeus, de uma eurotarifa que estabelece um preço máximo por minuto […]

Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue –  Portaria n.º 255/2011. D.R. n.º 125, Série I de 2011-07-01 – Ministério da Saúde – Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho (D.R. nº 125 de 1/7/11). Aprova a […]

«Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Designação: Convite à apresentação de propostas «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2012 (JOC nº 212 de 19/7/11). Objectivos: – Financiar, no quadro das dotações […]

Promoção da integração dos ciganos na e através da educação Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/16/11 — Ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida — Promoção da integração dos ciganos na e através da educação (JOC nº 193 de 2/7/11). Objectivos:  – Apoiar projectos de cooperação transnacionais no desenvolvimento e […]