O Regulamento Circuitos Integrados, adotado pela UE, entra hoje em vigor. Estabelece um conjunto abrangente de medidas para garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE em tecnologias e aplicações de semicondutores. O Regulamento Circuitos Integrados assenta em três pilares principais. O primeiro pilar — a Iniciativa para os Circuitos […]

Enquanto aguardamos o discurso sobre o Estado da União (SOTEU) que será proferido pela presidente Ursula von der Leyen no dia 13 de setembro próximo, a Comissão publica hoje uma panorâmica do seu trabalho e das suas realizações ao longo do último ano. Esta publicação exaustiva descreve as ações da UE em resposta à guerra […]

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta legislativa que facilitará o exercício do direito de livre circulação pelas pessoas com deficiência, garantindo que podem aceder, em condições de igualdade, às condições especiais, ao tratamento preferencial e aos direitos de estacionamento quando visitam outro Estado-Membro. A proposta da Comissão introduz um cartão europeu de deficiência normalizado e melhora o atual cartão europeu de […]