A Comissão Europeia propôs uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias. Por sua vez, os operadores comerciais passam a ter de apresentar as informações exigidas para a importação ou a exportação de mercadorias uma única vez. O chamado […]

A Comissão propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem […]

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE). A par de um aumento […]

A Comissão adotou o seu programa de trabalho para 2021, que visa tornar a Europa mais saudável, mais justa e mais próspera, acelerando, ao mesmo tempo, a sua transformação a longo prazo numa economia mais verde e preparada para a era digital. O programa contém novas iniciativas legislativas ao abrigo das seis principais ambições estabelecidas […]

A Comissão adotou o relatório de 2020 sobre o Estado da União da Energia e os documentos que a acompanham centrados em diferentes aspetos da política energética da UE. O relatório deste ano, o primeiro desde a adoção do Pacto Ecológico Europeu, analisa o contributo da União da Energia para os objetivos climáticos a longo […]

A Comissão Europeia anuncia os primeiros resultados provisórios da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+). Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer […]

A Comissão adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação. Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, […]