Preço de frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.º 358/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL 110 de 01/05/09).

Protecção dos interesses dos consumidores – Directiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores (JOL 110 de 01/05/09).

Conselho Europeu de Investigação – Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2007/134/CE que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JOL 110 de 01/05/09).

Regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e regimes de apoio aos agricultores – Regulamento (CE) n.º 380/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, bem como à condicionalidade prevista no Regulamento (CE) n.º 479/2008 do Conselho (JOL 116 de 09/05/09).

Financiamento de formação – Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2009, relativa ao financiamento de um programa de trabalho para 2009 sobre instrumentos de formação no domínio da segurança dos alimentos, da sanidade animal, do bem-estar dos animais e da fitossanidade (JOL 116 de 09/05/09).

Comercialização temporária de determinadas batatas de semente – Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que prevê a comercialização temporária de determinadas batatas de semente que não satisfaçam os requisitos da Directiva 2002/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2009) 3392] (JOL 117 de 12/05/09).

Aditivos para a alimentação animal – Regulamento (CE) n.º 386/2009 da Comissão, de 12 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de um novo grupo funcional de aditivos para a alimentação animal (JOL 118 de 13/05/09).

Veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes – Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (JOL 120 de 15/05/09).

Serviço Europeu de Polícia – Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que  cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (JOL 121 de 15/05/09).

Gestão do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Decisão do Conselho, de 11 de Maio de 2009, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JOL 123 de 19/05/09).

Ingredientes alimentares – Regulamento (CE) n.º  415/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que altera a Directiva 2007/68/CE que altera o anexo III A da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinados ingredientes alimentares (JOL 125 de 21/05/09).

Materiais e objectos que entrarão em contacto com os alimentos – Regulamento (CE) n.º 450/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos (JOL 135 de 30/05/09).