I – Convite à apresentação de propostas – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional

Designação:
Convite à apresentação de propostas – EACEA/10/10 – ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC  73 de 23/03/10).

Parte A  – Aumentar a sensibilização nacional em matéria de estratégias de aprendizagem ao longo da vida e de cooperação europeia em matéria de ensino e formação
Parte B  – Apoiar a cooperação transnacional no desenvolvimento e implementação de estratégias nacionais e regionais de aprendizagem ao longo da vida

 Objectivos:
Apoiar a definição e o desenvolvimento de estratégias e políticas coerentes e globais de aprendizagem ao longo da vida, a nível nacional, regional e local, abrangendo e interligando todos os tipos (formal, não formal e informal) e níveis de aprendizagem (ensino pré-primário, primário, secundário, terciário, para adultos, ensino e formação profissional inicial e contínua), incluindo ligações a outros domínios de políticas pertinentes (por exemplo, emprego e inclusão social), através de:
– Actividades de sensibilização e estabelecimento de fóruns e redes nacionais e transnacionais;
– Apoio à identificação dos principais factores críticos que influenciam a implementação adequada de estratégias e políticas de aprendizagem ao longo da vida;
– Intercâmbio de experiências e boas práticas, bem como aplicação, ensaio e transferência conjuntos de práticas inovadoras em matéria de desenvolvimento e implementação de estratégias e políticas de aprendizagem ao longo da vida;
– Garantia de um forte empenhamento institucional, coordenação, consulta e parceria com todas as partes e profissionais interessados;
– Implementação de estratégias e políticas de aprendizagem ao longo da vida eficazes e equitativas, tendo em vista a inclusão social.


Candidatos elegíveis:

Parte A – os pedidos de financiamento apenas podem ser apresentados por uma organização ou por uma parceria composta por diversas organizações de um ou vários países elegíveis.

Parte B – os pedidos de financiamento apenas podem ser apresentados por parcerias compostas por, no mínimo, 5 organizações de, pelo menos, 3 países elegíveis.
As propostas podem ser apresentadas por organizações (incluindo todas as organizações parceiras) estabelecidas num dos seguintes países:
– os 27 Estados-Membros da União Europeia;
– os três países da AECL-EEE (Islândia, Listenstaine, Noruega);
– a Turquia.

Actividades elegíveis.
Parte A
– Actividades de sensibilização que contribuam para o diálogo e os debates nacionais relacionados com a definição e a implementação de estratégias e políticas de aprendizagem ao longo da vida (tais como conferências, seminários ou workshops nacionais ou regionais);
– A criação de fóruns e outras actividades que irão contribuir para melhorar a coerência e a coordenação no processo de definição e implementação de estratégias nacionais coerentes e exaustivas de aprendizagem ao longo da vida;
– Actividades de divulgação no âmbito do quadro de referência E&F 2020 de ferramentas ou material de referência (por exemplo, actividades de informação, incluindo campanhas mediáticas, eventos publicitários, etc.);
– Acções de acompanhamento relacionadas com programas nacionais existentes com vista à criação e implementação do Método Aberto de Coordenação no domínio do ensino e da formação, a nível nacional, no âmbito do quadro de referência E&F 2020.

Parte B
– Desenvolvimento, ensaio e transferência de práticas inovadoras, o que pode incluir estudos, análises, conferências e seminários, tendo em vista a aprendizagem transnacional com os pares;
– Acções com vista à criação e ao desenvolvimento de redes a nível regional, nacional e europeu.

Prazo de apresentação de candidaturas:
– 16 de Julho de 2010.

Contactos:
http://eacea.ec.europa.eu/llp/funding/2010/call_ecet_en.php