II – Convite à apresentação de candidaturas – Programa «Juventude em acção»

Designação:
Convite à apresentação de propostas – EACEA/05/09 – Programa «Juventude em Acção» – Acção 3.2 – «Juventude no Mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia (JOC 78 de 01/04/09).

Objectivos:
Apoiar projectos que fomentem a cooperação no domínio da juventude entre países do Programa e países parceiros que não são vizinhos da União Europeia.
Os objectivos do presente convite são:
– melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude;
– promover a capacitação e a participação activa dos jovens;
– encorajar o reforço das capacidades das organizações e estruturas de juventude para que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil;
– promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e de boas práticas no domínio da juventude e da educação não formal;
– contribuir para o desenvolvimento das políticas da juventude, do trabalho no sector da juventude e do voluntariado;
– desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude.

Será dada preferência aos projectos que melhor reflictam as prioridades do programa «Juventude em Acção», nomeadamente:
– a participação de jovens;
– a diversidade cultural;
– a cidadania europeia;
– a inclusão de jovens menos favorecidos.
No que diz respeito à específica em 2009 será dada preferência a projectos de mobilização e consciencialização dos jovens em relação a questões globais tais como o desenvolvimento sustentável, as migrações e as alterações climáticas.

Além disso, os projectos devem abordar uma das seguintes temáticas:
1 – Reforço da sociedade civil (incluindo estruturas de juventude), cidadania activa e democracia;
2 – Luta contra o racismo e a xenofobia;
3 – Diálogo intercultural, interétnico e inter-religioso;
4 – Reconciliação, reconstrução e reabilitação pós-conflito;
5 – Participação activa da mulher na sociedade;
6 – Direitos das minorias;
7 – Contribuição dos jovens para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Acções:
Os projectos devem ser configurados de forma a incluir actividades sem fins lucrativos e enquadrar-se no domínio da juventude e da educação não formal.
As actividades elegíveis podem incluir, apesar de não serem por elas limitadas, as seguintes:
– desenvolvimento de parcerias e redes;
– seminários e conferências;
– formação de profissionais e multiplicadores activos no sector da juventude;
– desenvolvimento de ferramentas de formação;
– campanhas de informação e consciencialização a favor dos jovens;
– «job shadowing» para profissionais activos no sector da juventude;
– visitas de viabilidade e estudo;
– reuniões de avaliação;
– intercâmbios de juventude.

Candidatos:
As propostas devem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos. Estas organizações podem ser Organizações Não Governamentais (ONG) e Entidades Públicas.
O mesmo se aplica às organizações parceiras.
Na data da submissão da proposta, os candidatos devem estar legalmente estabelecidos, há pelo menos dois anos, num dos países do Programa. Os países do Programa são os seguintes:
– os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia,
Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido,
Suécia;
– os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) que são partes no Acordo sobre o Espaço
Económico Europeu (EEE): Islândia, Listenstaine e Noruega;
– os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Turquia.

Prazo de apresentação de candidaturas:
– 1 de Junho de 2009.

Contactos:
http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2009/call_action_3_2_en.php