II – Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013)

Designação:
Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013)
Execução das acções do programa: Cidadãos Activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa (JOC 322 de 30/12/09)

Objectivos:
– Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa para partilhar e trocar experiências, opiniões e valores, aprender com os ensinamentos da História e preparar o futuro;
– fomentar acções, debates e reflexões relacionados com a cidadania europeia e a democracia, os valores partilhados, a História comum e a cultura, através da cooperação entre organizações da sociedade civil a nível europeu;
– aproximar a Europa dos seus cidadãos mediante a promoção dos valores e realizações europeus, a par da preservação da memória do seu passado;
– incentivar a interacção entre os cidadãos e as organizações da sociedade civil de todos os países participantes, contribuindo para o diálogo intercultural e acentuando a diversidade e unidade da Europa, dando especial atenção às actividades destinadas a desenvolver laços mais estreitos entre os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia conforme constituída em 30 de Abril de 2004 e os dos Estados-Membros que aderiram depois dessa data.

Candidatos elegíveis:
– um organismo público, ou
– uma organização sem fins lucrativos com estatuto jurídico (personalidade jurídica).

Países elegíveis:
– os Estados-Membros da União Europeia;
– Croácia;
– Albânia;
– antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM).

Acções elegíveis:

  • Acção 1 — Cidadãos Activos pela Europa
    • Medida 1  — Geminação de cidades
      • Medida 1.1. — Encontros de cidadãos para a geminação de cidades – apresentação de candidaturas – 1 de Fevereiro, 1 de Junho, 1 de Setembro.
      • Medida 1.2. — Redes de cidades geminada – apresentação de candidaturas – 1 de Fevereiro, 1 de Setembro.
    • Medida 2 — «Projectos cívicos» e «Medidas de apoio»
      • Medida 2.1. — Projectos cívicos – apresentação de candidaturas – 1 de Junho.
      • Medida 2.2. — Medidas de apoio – apresentação de candidaturas – 1 de Junho.
  • Acção 2 — Sociedade civil activa na Europa
    • Medida 3 — Apoio a projectos lançados por organizações da sociedade civil –  apresentação de candidaturas – 15 de fevereiro.
  • Acção 4 — Memória Europeia Activa – apresentação de candidaturas – 30 de Abril.

Contactos
http://ec.europa.eu/citizenship/index_en.htm