IV – Convite à apresentação de propostas – LIFE + de 2009

Designação:
Convite à apresentação de propostas LIFE + de 2009 (JOC 111 de 15/05/09)

Objectivos:
O presente convite visa abarcar os seguintes temas: LIFE+ Natureza e Biodiversidade; LIFE+ Política e Governação Ambiental; LIFE + Informação e Comunicação, os quais estão abaixo descriminados:

1 – LIFE+ Natureza e Biodiversidade
Principal objectivo:
 Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de suster a perda de biodiversidade, incluindo a diversidade de recursos genéticos, na União Europeia até 2010.

2 – LIFE+ Política e Governação Ambiental
Principal objectivo:

  • Alterações climáticas: Estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa a um nível que permita evitar um aquecimento global superior a 2 °C;
  • Água: Contribuir para uma melhor qualidade da água mediante o desenvolvimento de medidas eficazes em termos de custos para a obtenção de um bom estatuto ecológico, com vista a desenvolver o primeiro plano de gestão de bacias hidrográficas ao abrigo da Directiva 2000/60/CE (Directiva-Quadro Água) até 2009;
  •  Ar: Atingir níveis de qualidade do ar que não produzam efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente;
  • Solo: Proteger e assegurar a utilização sustentável dos solos mediante a preservação das funções dos solos, prevenindo ameaças aos solos, mitigando os seus efeitos e recuperando solos degradados;
  • Ambiente urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa;
  • Ruído: Contribuir para o desenvolvimento e implementação de políticas em matéria de ruído ambiente;
  • Substâncias químicas: Melhorar, até 2020, a protecção do ambiente e da saúde contra riscos decorrentes de substâncias químicas mediante a aplicação da legislação sobre substâncias químicas, em particular do Regulamento CE n. o 1907/2006 (REACH) e da Estratégia Temática de Utilização Sustentável dos Pesticidas.

3 – LIFE + Informação e Comunicação
Principal objectivo:
Divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais, nomeadamente a prevenção de incêndios florestais, e apoiar medidas de acompanhamento, como acções e campanhas de informação e comunicação, conferencias e formação, incluindo formação sobre prevenção de incêndios florestais.
Candidatos:
Entidades registadas nos Estados-Membros da União Europeia que sejam instituições, agentes ou organismos públicos e/ou privados.

Prazo de apresentação de candidaturas:
15 de Setembro de 2009.

Contactos:
http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm