II – Convite à apresentação de candidaturas – Acção preparatória no domínio do desporto

Designação:
Convite à apresentação de candidaturas – EAC/21/2009 – Acção preparatória no domínio do desporto – (Concurso aberto) (JOC 111 de 15/05/09).

Objectivos:
A “Acção Preparatória no domínio do Desporto para 2009” tem por objectivo preparar a realização das futuras acções da União Europeia neste campo, com base nas prioridades estabelecidas no Livro Branco sobre o Desporto.

Este convite apoiará os projectos transnacionais que venham a ser apresentados por entidades públicas ou organizações da sociedade civil com o objectivo de identificar e testar redes apropriadas e boas práticas no domínio do desporto, nas seguintes áreas:
a) Promoção da saúde através da actividade física;
b) Promoção da educação e formação no domínio do desporto;
c) Promoção dos valores fundamentais europeus incentivando a prática do desporto pelas pessoas com deficiência;
d) Promoção da igualdade entre homens e mulheres no desporto.

Candidatos:
São elegíveis duas categorias de candidatos:
– organismos públicos e
– organizações da sociedade civil.

Para serem elegíveis, os organismos candidatos devem ainda reunir as seguintes características:
– estar sediados num Estado-Membro da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, República Checa, República
Eslovaca, Reino Unido e Suécia);
– estar dotados de personalidade jurídica.

Prazo de apresentação de candidaturas:
31 de Agosto de 2009.

Contactos:
http://ec.europa.eu/sport/index_en.htm