Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores» – Portaria n.º 184/2011. D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio (D.R. nº87 de 05/05/2011).

Procedimentos de identificação e protecção das infra-estruturas essenciais (saúde, segurança, bem-estar económico e social) no que diz respeito aos sectores da energia e dos transportes – Decreto-Lei n.º 62/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09 – Ministério da Defesa Nacional – Estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas essenciais para a saúde, a segurança e o bem-estar económico e social da sociedade nos sectores da energia e transportes e transpõe a Directiva n.º 2008/114/CE, do Conselho, de 8 de Dezembro (D.R. nº 89 de 09/05/2011).

Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas» – Portaria n.º 192/2011. D.R. n.º 92, Série I de 2011-05-12 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril (D.R. nº92 de 12/05/2011).

Gestão de Documentos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Portaria n.º 194/2011. D.R. n.º 94, Série I de 2011-05-16 – Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura – Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (D.R. nº98 de 16/05/2011).

Prescrição electrónica de medicamentos – Portaria n.º 198/2011. D.R. n.º 96, Série I de 2011-05-18 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos (D.R. nº 96 de 18/05/2011).

Aprovação dos modelos de diplomas e certificados (qualificação de nível não superior) – Portaria n.º 199/2011. D.R. n.º 97, Série I de 2011-05-19 – Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação – Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (D.R. nº97 de 19/05/2011).