Aprovação dos medelos de requerimento do RSI, abono de família pré-natal e abono de família para crinaças e jovens – Portaria n.º 598/2010. D.R. n.º 148, Série I de 2010-08-02 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens e da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar (D.R. 148 de 02/08/10).

Aprovação dos modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos – Portaria n.º 612/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03 – Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação – Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (D.R. 149 de 03/08/10).

Actualização do programa de formação da área profissional de especialização de ginecologia/obstetrícia – Portaria n.º 613/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03 – Ministério da Saúde – Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de ginecologia/obstetrícia (D.R. 149 de 03/08/10).

Actualização do programa de formação da área profissional de especialização de medicina interna – Portaria n.º 614/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03 – Ministério da Saúde – Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de medicina interna (D.R. 149 de 03/08/10).

Políticas de apoio às populações residentes nas áreas protegidas – Resolução da Assembleia da República n.º 84/2010. D.R. n.º 150, Série I de 2010-08-04 – Assembleia da República – Discriminação positiva e políticas de apoio às populações residentes nas áreas protegidas (D.R. 150 de 04/08/10).

Calendarização e  montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas – Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2010. D.R. n.º 164, Série I de 2010-08-24 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro (D.R. 164 de 24/08/10).

Zona de caça associativa da Baixa Lombada, município de Bragança – Portaria n.º 808/2010. D.R. n.º 164, Série I de 2010-08-24 – Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território – Concessiona a zona de caça associativa da Baixa Lombada, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Abade de Baçal, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 1963-AFN) (D.R. 164 de 24/08/10).

Aplicação da Medida n.º 1.7, «Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – Portaria n.º 811/2010. D.R. n.º 166, Série I de 2010-08-26 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.7, «Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias», do subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) (D.R. 166 de 26/08/10).

Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – Portaria n.º 829/2010. D.R. n.º 169, Série I de 2010-08-31 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais», integrada no Subprograma n.º 3, «Dinamização das Zonas Rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER (D.R. 169 de 31/08/10).