30 de Junho de 2012 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SIL 30/Jun/12
Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2012 da Comissão, de 31 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JOL nº 142 de 01/06/12).
Exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos – Regulamento de Execução (UE) n.o 468/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 28/2012 que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos (JOL nº 144 de 05/06/12).
Regras de gestão de um contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade – Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, que estabelece as regras de gestão de um contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade (JOL nº 148 de 08/06/12).
Cálculo dos rendimentos de reciclagem nos processos de reciclagem dos resíduos de pilhas e acumuladores – Regulamento (UE) n.o 493/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que estabelece, em conformidade com a Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, as regras de execução para o cálculo dos rendimentos de reciclagem nos processos de reciclagem dos resíduos de pilhas e acumuladores (JOL nº 151 de 12/06/12).
Requisitos aplicáveis às importações de animais de espécies sensíveis à febre catarral ovina – Regulamento de Execução (UE) n.o 497/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às importações de animais de espécies sensíveis à febre catarral ovina (JOL nº 152 de 13/06/12).
Regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da política agrícola comum – Regulamento de Execução (UE) n.o 524/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da política agrícola comum (JOL nº 160 de 21/06/12).