8 de Julho de 2010 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SI 30/Jun/10
Listagem de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União – Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União (JOL 134 de 01/06/2010).
Sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (UE) n.o 479/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 135 de 02/06/2010).
Ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas – Regulamento (UE) n.o 484/2010 da Comissão, de 3 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 826/2008 que define normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas (JOL 138 de 04/06/2010).
Compensações pagas aos membros dos comités científicos e aos peritos em diferentes domínios – Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2008/721/CE no que se refere às compensações pagas aos membros dos comités científicos e aos peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (JOL 138 de 04/06/2010).
Regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano – Regulamento (UE) n.o 505/2010 da Comissão, de 14 de Junho de 2010, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (JOL 149 de 15/06/2010).
Consumo de energia e outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia (rotulagem, e outras indicações) – Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (JOL 153 de 18/06/2010).