Alteração da restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos – Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2011 – Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (JOL nº 174 de 1/7/11).

Código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados – Directiva 2011/62/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2011 – Altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados (JOL nº 174 de 1/7/11).

Alteração da Directiva 98/8/CE com o objectivo de incluir a substância activa 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona no anexo I da mesma – Directiva 2011/66/UE da Comissão de 1 de Julho de 2011 – Altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona no anexo I da mesma (JOL nº 175 de 1/7/11).

Alteração da Directiva 98/8/CE com o objectivo de incluir a substância activa abamectina no anexo I da mesma – Directiva 2011/67/UE da Comissão de 1 de Julho de 2011 – Altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa abamectina no anexo I da mesma (JOL nº 175 de 2/7/11).

Alteração das directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE no que diz respeito aoscaracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas – Directiva de Execução 2011/68/UE da Comissão de 1 de Julho de 2011- Altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (JOL nº 175 de 2/7/11).

Alteração à Directiva 98/8/CE com o objectivo de incluir a substância activa imidaclopride no anexo da mesma – Directiva  2011/69/UE da Comissão de 1 de Julho de 2011- Altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa imidaclopride no anexo I da mesma (JOL nº 175 de 2/7/11).

Procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro – Decisão do Banco Central Europeu de 21 de Junho de 2011- Procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (JOL nº 176 de 5/7/11). 

Rotulagem energética dos aparelhos de ar condicionado – Regulamento Delegado (UE) N. o 626/2011 da Comissão de 4 de Maio de 2011- Complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aparelhos de ar condicionado (JOL nº 178 de 6/7/11).

Medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos – Regulamento n. o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (JOL nº 180 de 8/7/11).

Alteração do Regulamento que estabelece normas de execução relativas às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas – Regulamento de Execução (UE) N. o 670/2011 da Comissão de 12 de Julho de 2011- Altera o Regulamento (CE) n. o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas (JOL nº 183 de 13/7/11).  

Quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos – Regulamento (UE) N. o 678/2011 da Comissão de 14 de Julho de 2011 – Substitui o anexo II e altera os anexos IV, IX e XI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (JOL nº 185 de 15/7/11).

Normas de Execução ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – Regulamento de Execução (UE) N. o 679/2011 da Comissão de 14 de Julho de 2011- Altera o Regulamento (CE) n. o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola  do Desenvolvimento Rural (FEADER) (JOL nº 185 de 15/7/11).

Calendário para a a presentação e seleção dps programas de informação e promoção dos frutos e produtos hortícolas frescos no mercado interno e nos países terceiros – Regulamento de Execução (UE) N. o 688/2011 da Comissão de 18 de Julho de 2011- Derroga, relativamente a 2011, ao Regulamento (CE) n. o 501/2008, estabelecendo um calendário suplementar para a apresentação e a selecção dos programas de informação e promoção dos frutos e produtos hortícolas frescos no mercado interno e nos países terceiros (JOL nº 188 de 19/7/11).

Aprova a substância activa prohexadiona – Regulamento de Execução (UE) N. o 702/2011 da Comissão de 20 de Julho de 2011- Aprova a substância activa prohexadiona, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão (JOL nº 190 de 21/7/11). 

Aprova a substância activa azoxistrobina – Regulamento de Execução (UE) N. o 703/2011 da Comissão de 20 de Julho de 2011- Aprova a substância activa azoxistrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão (JOL nº 190 de 21/7/11).

Aprova a substância activa azimsulfurão – Regulamento de Execução (UE) N. o 704/2011 da Comissão  de 20 de Julho de 2011 – Aprova a substância activa azimsulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão (JOL nº 190 de 21/7/11).

Aprova a substância activa imazalil – Regulamento de Execução (UE) N. o 705/2011  da Comissão de 20 de Julho de 2011 – Aprova a substância activa imazalil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão (JOL nº 190 de 21/7/11).

Aprova a substância activa profoxidime – Regulamento de Execução(UE) N. o 706/2011 da Comissão de 20 de Julho de 2011 – Aprova a substância activa profoxidime, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão (JOL nº 190 de 21/7/11).

Fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2010/2011 – Regulamento de Execução (UE) N. o 707/2011  da Comissão de 20 de Julho de 2011 – Fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2010/2011 (JOL nº 190 de 21/7/11).

Procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO 2 dos automóveis de passageiros – Regulamento de Execução (UE) N. o 725/2011 da Comissão de 25 de Julho de 2011 – Estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO 2 dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n. o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JOL nº 194 de 26/7/11).

Alteração do Regulamento no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs – Regulamento de Execução (UE) N. o 726/2011 da Comissão de 25 de Julho de 2011 – Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2011 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs(JOL nº 194 de 26/7/11).

Incluir a substância activa creosote no anexo I da mesma  – Directiva 2011/71/UE da Comissão de 26 de Julho de 2011 – Altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa creosote no anexo I da mesma (JOL nº 195 de 26/7/11).

Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN em Portugal – Decisão do Conselho de 19 de Julho de 2011 – Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN em Portugal (JOL nº 195 de 27/7/11).

Requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias, para equipamento de treino fixo – Decisão da Comissão de 27 de Julho de 2011 – Requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias, para equipamento de treino fixo, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JOL nº 196 de 28/7/11).

Requisitos de segurança que devem ser contemplados nas normas europeias para lidar com certos riscos que representam para as crianças os estores interiores, as cortinas com cordões e os dispositivos de segurança – Decisão da Comissão de 27 de Julho de 2011 – Requisitos de segurança que devem ser contemplados nas normas europeias para lidar com certos riscos que representam para as crianças os estores interiores, as cortinas com cordões e os dispositivos de segurança, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JOL nº 196 de 28/7/11).

Requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias para equipamento de ginástica – Decisão da Comissão de 27 de Julho de 2011 – Requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias para equipamento de ginástica nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JOL nº 197 de 29/7/11).

Requisitos essenciais de segurança estabelecidos  relativo aos artigos de pirotecnia – Decisão da Comissão de 28 de Julho de 2011 – Publicação das referências da norma EN 15947 relativas aos requisitos essenciais de segurança estabelecidos na Directiva 2007/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos artigos de pirotecnia (JOL nº 197 de 29/7/11).

Regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras –  Regulamento (UE) N. o 749/2011 da Comissão de 29 de Julho de 2011 – Altera o Regulamento (UE) n. o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n. o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva (JOL nº 198 de 30/7/11). 

Formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000 – Decisão de Execução  da Comissão de 11 de Julho de 2011 – Formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000 (JOL nº 198 de 30/7/11).