31 de Janeiro de 2014 | 0 Comentários
Categorias: Serviço Informativo
Tags: SIL 31/Jan/14
Lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais – Regulamento (UE) n.o 5/2014 da Comissão, de 6 de janeiro de 2014, que altera a Diretiva 2008/38/CE da Comissão que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais (JOL nº 2 de 07/01/2014)
Setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono – Decisão da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JOL nº 9 de 14/01/2014)
Alegação de saúde relativa a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 40/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 (JOL nº 14 de 18/01/2014)
Certificados de importação de alho – Regulamento de Execução (UE) n.o 55/2014 da Comissão, de 21 de janeiro de 2014, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de março de 2014, a 31 de maio de 2014 (JOL nº 19 de 22/01/2014)