Aprovação dos medelos de requerimento do RSI, abono de família pré-natal e abono de família para crinaças e jovens – Portaria n.º 598/2010. D.R. n.º 148, Série I de 2010-08-02 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família […]

II – Programa Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/22/10 para a execução do programa Erasmus Mundus 2009-2013 Acção 2  – Parcerias (JOC 200 de 22/07/2010) Objectivos: – Fomentar uma cooperação estruturada entre instituições de ensino superior e favorecer uma oferta de elevada qualidade em matéria de ensino superior, com um valor acrescentado marcadamente […]

I – Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/10/10 Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» – Apoio à organização de dois concursos para a promoção da aprendizagem das línguas: produções audiovisuais de pequena duração (JOC 184 de 08/07/2010) Objectivos: Este convite à apresentação de candidaturas tem por base a Decisão […]

Condições de saúde pública e de sanidade animal e requisitos de certificação veterinária para introdução na União Europeia de leite cru e produtos lácteos – Regulamento (UE) n.o 605/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para […]

Inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação – Resolução da Assembleia da República n.º 70/2010. D.R. n.º 138, Série I de 2010-07-19 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo o estudo da inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação (D.R. 138 de 19/07/10). Produção, […]

I – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/15/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.3 — «Sistemas de Apoio à Juventude» — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores (JOC 155 de 15/06/2010) Objectivos: – Proporcionar aos jovens trabalhadores a oportunidade de viver uma realidade de trabalho diferente noutro país; – Obter […]

II – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/12/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.5 — Apoio a actividades de informação dirigidas aos jovens e a entidades activas no trabalho no sector da juventude e em organizações de juventude (JOC 144 de 03/06/2010) Objectivos: Promover acções de informação e de comunicação com […]