A Comissão Europeia (CE) abriu nova fase de candidaturas a estágios remunerados nas suas instalações de Bruxelas e do Luxemburgo, com a duração de cinco meses. Os estágios realizar-se-ão entre os meses de Outubro de 2016 e Fevereiro de 2017 e as candidaturas estão abertas até 29 de Janeiro, através do site da CE (http://ec.europa.eu/stages/) […]

A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da […]

No dia 9 de janeiro, a Comissão Europeia abre a sua nova plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) aos organismos alternativos de resolução de litígios. A plataforma permitirá aos consumidores e aos comerciantes resolver os seus litígios em linha com um clique, tanto no que se refere às compras nacionais como às transfronteiriças, […]

A Comissão Europeia adotou uma série de programas de cooperação transfronteiras, no montante total de mil milhões de EUR, em apoio ao desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das fronteiras externas da UE. Segundo  o Comissário para a Política Europeia de Vizinhança e as Negociações relativas ao Alargamento, Johannes Hahn, «A cooperação transfronteiras […]

O novo Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), adotado a 5 de janeiro de 2016 pela Comissão Europeia, reduz consideravelmente os encargos administrativos para as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), que pretendam ter uma oportunidade justa de ganhar um contrato público. O DEUCP substituirá o atual sistema que pode diferir […]

A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da […]

Em 15 de dezembro, a Comissão aprovou um novo acordo interinstitucional «Legislar melhor» com o Parlamento Europeu e o Conselho para melhorar a qualidade e os resultados de legislação europeia. O acordo entrará em vigor depois de aprovado pelas três instituições. A Comissão também aprovou hoje a nomeação dos 18 membros do grupo das partes […]