No próximo dia 21 de Janeiro de 2010 realizar-se-á, em Madrid, o lançamento do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. Este ano tem como objectivos: Encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde […]

No dia 1 de Janeiro de 2010 a Espanha assumiu a Presidência rotativa da União Europeia do primeiro semestre de 2010, é primeiro país a fazê-lo nos novos moldes criados pelo Tratado de Lisboa. As prioridades políticas da União Europeia para o 1º semestre de 2010 São quatro as prioridades da agenda política da Presidência Espanhola: […]

Comissão Europeia lançou uma votação online para o novo logótipo biológico da União Europeia. Escolha o seu preferido até 31 de Janeiro de 2010. O novo logótipo pretende reforçar a protecção dos consumidores e promover a agricultura biológica. Contrariamente ao logótipo actual, a sua presença será obrigatória em todos os produtos biológicos pré-embalados originários dos […]

Segundo a conclusão de um inquérito Eurobarómetro especial, os cidadãos europeus continuam preocupados com as alterações climáticas e acreditam que a luta contra este fenómeno pode relançar o crescimento económico na União Europeia. As principais conclusões deste Eurobarómetro são as seguintes: 63% dos cidadãos europeus vêem as alterações climáticas como um problema muito sério e […]

A Comissão Europeia aprovou medidas para divulgar e promover os seus produtos agrícolas nos países terceiros. Os Estados-Membros apresentaram 20 programas à apreciação da Comissão. Os 10 programas aceites foram apresentados pela França, Grécia, Itália, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia. Os produtos em questão são IGP e DOP, vinhos, frutas e produtos hortícolas, carne, bebidas […]

A Comissão Europeia lançou uma ampla consulta pública que contribuirá para definir as modalidades práticas da iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa. Ao abrigo desta iniciativa, um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. «A participação dos cidadãos é um instrumento vital para a democracia», afirmou Margot […]

Segundo um relatório publicado a 2 de Dezembro pela Comissão Europeia, 30% das luzes de Natal apresentam riscos óbvios e directos de incêndio ou de choque eléctrico. O relatório expõe as conclusões de um projecto conjunto de vigilância do mercado que envolveu as autoridades de cinco Estados-Membros, assim como a Comissão Europeia. Os testes foram realizados […]