“A capacitação das mulheres e raparigas através da educação” é o tema do Dia Internacional da Mulher no Parlamento Europeu em 2015. O objetivo é destacar dois aspetos diferentes: o acesso à educação nos países em desenvolvimento e o fosso entre os altos níveis de educação obtidos pelas mulheres na UE e as suas oportunidades […]

Um relatório hoje publicado mostra que, nos últimos cinco anos, a política ambiental coordenada da UE trouxe aos cidadãos benefícios substanciais. Os europeus respiram ar menos poluído, consomem água mais limpa, enviam menos lixo para os aterros sanitários e reciclam mais, e as políticas ambientais geram emprego e crescimento. Mas o relatório alerta para a […]

A Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, comunicam que estão disponíveis 30,5 mil milhões de EUR destinados à cooperação para o desenvolvimento da UE na sequência da entrada em vigor do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento. A UE e os seus Estados-Membros, considerados coletivamente, […]

A Comissão Europeia, através do Programa RTE-T, destinará mais de 150.000 euros ao desenvolvimento de políticas nacionais de desenvolvimento para a utilização de gás natural liquefeito (GNL) no transporte rodoviário de mercadorias português. O GNL é um combustível mais ecológico e barato, alternativo ao combustível convencional, que pode contribuir para a redução dos vagões de mercadorias […]

A Comissão Europeia decidiu processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter alterado as regras do imposto de matrícula sobre os veículos usados importados. De acordo com a legislação portuguesa, o cálculo do imposto incidente sobre os veículos usados introduzidos em Portugal a partir de outro Estado-Membro não tem em conta […]

Perguntas e respostas sobre a Comunicação da Comissão Europeia: Protocolo de Paris — Um roteiro para o combate às alterações climáticas ao nível mundial para além de 2020. 1. Qual é o objetivo da comunicação? A comunicação expõe a visão da UE de um acordo das Nações Unidas sobre alterações climáticas que seja transparente, dinâmico […]

Chegou a altura de completar o mercado único da energia na Europa. Dando execução a esta prioridade máxima estabelecida nas orientações políticas do Presidente Juncker, a Comissão Europeia dá a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro. A […]