No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Essas decisões, que abrangem vários setores de intervenção e políticas da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE […]

O Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas (AMTF), presidido pelo antigo Ministro da Agricultura neerlandês e pelo Professor Cees Veerman, apresentou o seu relatório ao Comissário da UE responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, onde são feitas recomendações sobre os agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. A criação deste Grupo de Trabalho, […]

A Comissão e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram uma comunicação conjunta, propondo ações para se alcançar a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos. A UE, interveniente forte ao nível mundial, apresenta uma agenda para uma melhor governação dos oceanos baseada numa abordagem […]

O crescimento económico na Europa deve continuar a um ritmo moderado, dado os recentes ganhos a nível do mercado de trabalho e o aumento do consumo privado estarem a ser contrabalançados por um certo número de entraves ao crescimento e pela atenuação de fatores favoráveis. Nas suas previsões do outono, a Comissão Europeia prevê que […]

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, responsável pela pasta do Mercado Único Digital, e o Comissário europeu Carlos Moedas, responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estão em Lisboa nos próximos dias 7 e 8 de novembro para participarem no Web Summit. O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, tem ainda reuniões bilaterais […]

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. Em Portugal, são 3 os projetos contemplados com um financiamento no valor de 7,3 milhões de euros. O financiamento da UE fomentará […]

O Comissário europeu Christos Stylianides, que tutela a pasta da ajuda humanitária e gestão de crises, está dia 26 de outubro em Lisboa para participar na 13ª Reunião Ministerial, Acordo Parcial Aberto sobre Riscos Maiores do Conselho da Europa. Este evento decorre no hotel D. Pedro, em Lisboa, e nele participam a ministra da Administração Interna, […]