A Comissão Europeia propôs a 29 de janeiro novas regras para fazer com que os bancos de maior dimensão e mais complexos deixem de poder envolver-se na atividade de risco que constituem as operações por conta própria. As novas regras conferirão também aos supervisores poderes para exigir que os bancos separem certas atividades de negociação potencialmente arriscadas da sua atividade de aceitação de depósitos, se a continuação dessas atividades puser em risco a estabilidade financeira. Juntamente com esta proposta, a Comissão adotou medidas de acompanhamento destinadas a aumentar a transparência de determinadas transações no setor bancário paralelo. Estas medidas são complementares das reformas abrangentes já levadas a cabo para reforçar o setor financeiro da UE.

Na elaboração das suas propostas, a Comissão teve em conta o útil relatório do Grupo de Alto Nível presidido pelo Governador do Banco da Finlândia, Erkki Liikanen (IP/12/1048), bem como as regras nacionais em vigor nalguns Estados-Membros, as reflexões a nível mundial sobre a questão (princípios do Conselho de Estabilidade Financeira) e ainda os desenvolvimentos noutras jurisdições.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/internal_market/bank/structural-reform/index_en.htm