A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10 000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar.

O relatório da AEA «Air quality in Europe – 2020 report» [Qualidade do ar na Europa – relatório de 2020] -pode encontrar a ficha informativa sobre Portugal aqui – mostra que seis Estados-Membros ultrapassaram o valor-limite da União Europeia para as partículas finas (PM2,5) em 2018: a Bulgária, a Croácia, a Chéquia, a Itália, a Polónia e a Roménia. Apenas quatro países da Europa – a Estónia, a Finlândia, a Islândia e a Irlanda – apresentaram concentrações de partículas finas inferiores aos valores mais rigorosos das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório da AEA assinala que continua a existir uma lacuna entre os limites legais da UE em matéria de qualidade do ar e as orientações da OMS, uma questão que a Comissão Europeia procura abordar com uma revisão das normas da UE no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

A nova análise da AEA baseia-se nos dados oficiais mais recentes sobre a qualidade do ar provenientes de mais de 4000 estações de monitorização em toda a Europa em 2018.

A exposição a partículas finas causou cerca de 417 000 mortes prematuras em 41 países europeus em 2018, de acordo com a avaliação da AEA. Cerca de 379 000 dessas mortes ocorreram na UE-28, tendo 54 000 e 19 000 mortes prematuras sido atribuídas, respetivamente, ao dióxido de azoto (NO2) e ao ozono troposférico (O3). (Os três valores são estimativas separadas e os números não devem ser somados, para evitar uma dupla contagem).

As políticas da UE, nacionais e locais, bem como os cortes nas emissões em setores-chave, melhoraram a qualidade do ar em toda a Europa, como mostra o relatório da AEA. Desde 2000, as emissões dos principais poluentes atmosféricos, incluindo os óxidos de azoto (NOx) provenientes dos transportes diminuíram significativamente, apesar do aumento da procura de mobilidade e do aumento associado das emissões de gases com efeito de estufa do setor. As emissões poluentes provenientes do aprovisionamento energético também registaram grandes reduções, ao passo que os progressos na redução das emissões dos edifícios e da agricultura têm sido lentos.

Graças a uma melhor qualidade do ar, o número de pessoas que morreram prematuramente devido à poluição de partículas finas diminuiu em cerca de 60 000 em 2018, em comparação com 2009. No que diz respeito ao dióxido de azoto, a redução foi ainda maior, com uma diminuição de cerca de 54 % das mortes prematuras ao longo da última década. A aplicação contínua de políticas ambientais e climáticas em toda a Europa foi

A Comissão Europeia publicou recentemente um roteiro para o Plano de Ação da UE rumo a uma ambição de poluição zero, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu.

Qualidade do ar e COVID-19
O relatório da AEA contém igualmente uma panorâmica das relações entre a pandemia de COVID-19 e a qualidade do ar. Uma avaliação mais pormenorizada dos dados provisórios da AEA para 2020 e dos modelos corroborantes do Serviço de Monitorização da Atmosfera do Copernicus (CAMS) confirmam avaliações anteriores, as quais mostram reduções de até 60% em determinados poluentes atmosféricos em vários países europeus que implementaram medidas de confinamento  na primavera de 2020.

A AEA ainda não dispõe de estimativas sobre os potenciais impactos positivos do ar mais limpo na saúde em 2020.

O relatório assinala igualmente que a exposição prolongada a poluentes atmosféricos provoca doenças cardiovasculares e respiratórias, ambas identificadas como fatores de risco de morte em doentes com COVID-19. No entanto, a relação de causalidade entre a poluição atmosférica e a gravidade das infeções por COVID-19 não é clara, sendo necessária mais investigação epidemiológica.

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/marked-improvement-europe-air-quality_pt