A Comissão Europeia adoptou uma comunicação relativa aos direitos de autor na economia do conhecimento, destinada a dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias. A comunicação foi elaborada em conjunto pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding. As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana (http//www.europeana.eu), irão oferecer aos investigadores e consumidores de toda a Europa novas formas de acesso ao conhecimento. Para tal, no entanto, a União Europeia necessita de encontrar uma solução para as obras órfãs, que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à sua situação incerta em termos de direitos de autor. Outro elemento fundamental da comunicação é a melhoria da distribuição e da disponibilidade das obras para as pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual.
Por ocasião da adopção da comunicação, os Comissários McCreevy e Reding  sublinharam que o debate sobre o acordo Google Books celebrado nos EUA, mostrou mais uma vez que a Europa não pode ficar para trás na frente digital.
Segundo o Comissário responsável pela pasta do Mercado Intern0, McCreevy «Temos de impulsionar o desenvolvimento da Europa como centro de criatividade e inovação. O vasto património existente nas bibliotecas europeias não pode continuar a ganhar pó, tem de se tornar acessível para os nossos cidadãos».
A Comissária Reding, responsável pela Sociedade da Informação e Media, afirmou: «Tiveram já início, em todo o mundo, importantes actividades de digitalização. A Europa deve aproveitar esta oportunidade para assumir a liderança e assegurar que a digitalização dos livros se efectue em consonância com a legislação europeia dos direitos de autor e no pleno respeito da diversidade cultural europeia. A Europa, com o seu rico património cultural, tem muito a oferecer e a ganhar com a digitalização dos livros. Se agirmos com prontidão, as soluções europeias para a digitalização dos livros, favoráveis à concorrência, poderão muito bem tornar-se operacionais antes das soluções actualmente previstas no âmbito do acordo Google Books, celebrado nos EUA».
A comunicação incide nas acções que a Comissão tenciona lançar: preservação e difusão em formato digital de material académico e cultural e de obras órfãs e acesso das pessoas com deficiência ao conhecimento. Os desafios identificados hoje pela Comissão emergem da consulta pública efectuada no ano passado sobre um Livro Verde (IP/08/1156), da actividade do grupo de alto nível para as bibliotecas digitais, instituído pela Comissão, e das experiências realizadas com a Europeana (biblioteca digital europeia) (IP/09/1257).

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/internal_market/copyright/copyright-infso/copyright-infso_en.htm