A revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE avalia se a União está no bom caminho para atingir o objetivo de travar a perda de biodiversidade até 2020. Os resultados revelam progressos em muitos domínios, mas sublinham ser necessário envidar mais esforços para cumprir os compromissos assumidos pelos Estados-Membros em matéria de execução. A capacidade da natureza para limpar o ar e a água, polinizar as culturas e limitar as consequências de catástrofes, como as inundações, está a ser comprometida, com custos imprevistos potencialmente importantes para a sociedade e a nossa economia. Uma sondagem de opinião efetuada à escala da UE, também publicada hoje, confirma que, na sua maioria, os europeus estão preocupados com os efeitos da perda de biodiversidade e reconhecem o impacto negativo resultante para a saúde e o bem-estar humanos, e, em última instância, para o nosso desenvolvimento económico a longo prazo.

A UE adotou uma estratégia para travar esta perda de biodiversidade até 2020. A avaliação hoje publicada, a meio percurso da estratégia, sublinha que muito mais precisa de ser feito no terreno para transformar as políticas da EU em ações concretas. Em primeiro lugar, a legislação da UE em matéria de ambiente tem de ser mais bem aplicada pelos Estados-Membros. Mais de três quartos dos habitats naturais importantes da UE estão atualmente em estado desfavorável, e muitas espécies estão ameaçadas de extinção. Travar a perda da biodiversidade dependerá também da forma como a problemática da biodiversidade será efetivamente integrada nas políticas de agricultura, silvicultura, pescas, desenvolvimento regional e comércio. A política agrícola comum reformada oferece oportunidades para uma maior integração da problemática da biodiversidade, mas o seu êxito dependerá em grande medida da escala em que os Estados-Membros aplicarão, a nível nacional, as medidas previstas. Em última análise, o nosso capital natural deve ser reconhecido e apreciado, não apenas nos limites das nossas áreas protegidas, mas, mais extensivamente, em todas as nossas terras e mares. A Comissão procede atualmente a um balanço de qualidade das Diretivas Habitats e Aves para avaliar se está a alcançar os seus objetivos da forma mais eficiente.

O Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou: «Há inúmeros ensinamentos a retirar deste relatório – alguns progressos reais, e bons exemplos a reproduzir, mas é necessário envidar muito mais esforços para suprir as lacunas e atingir os nossos objetivos em matéria de biodiversidade até 2020. Não há lugar para complacência — perder biodiversidade significa perder o nosso sistema de apoio à vida. Não o podemos permitir e a nossa economia tampouco.»

Restabelecer os habitats naturais e criar infraestruturas verdes continua a ser um desafio para a Europa. A estratégia da UE em matéria de infraestruturas verdes — uma vez aplicada — deverá gerar múltiplos benefícios em toda uma série de setores, incluindo a agricultura, a silvicultura e as pescas. As espécies exóticas invasoras são também uma das ameaças para a biodiversidade na Europa que progridem mais rapidamente, causando prejuízos significativos na agricultura, na silvicultura e nas pescas, com custos para a UE de, pelo menos, 12 mil milhões de EUR por ano. Entrou em vigor um novo regulamento da UE para combater a propagação de espécies exóticas invasoras e estão em curso trabalhos para estabelecer até ao início de 2016 uma lista de espécies invasoras que suscitam preocupações na UE.

À escala mundial, a UE contribui em grande medida para travar a perda de biodiversidade. Juntamente com os seus Estados-Membros, é o maior doador de fundos para a conservação da biodiversidade. A UE tomou as primeiras medidas para reduzir os fatores indiretos da perda de biodiversidade, nomeadamente o comércio de espécies selvagens e a pesca ilegal, e para integrar a biodiversidade nos seus acordos comerciais. A nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável para 2030 reitera a necessidade de cumprir os compromissos assumidos a nível mundial neste domínio.

A publicação da presente revisão intercalar coincide com a de uma sondagem Eurobarómetro que revela as preocupações expressas pelos cidadãos europeus no respeitante às tendências atuais em matéria de biodiversidade. Pelo menos três quartos dos europeus consideram que existem sérias ameaças para os animais, as plantas e os ecossistemas às escalas nacional, europeia e mundial, e mais de metade pensam que serão afetados pessoalmente pela perda de biodiversidade.

Para mais informações:
Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 — Relatório da Comissão