brinquedos copyA Comissão Europeia publicou o seu último relatório sobre o seu sistema destinado a impedir ou restringir a venda de produtos perigosos no mercado, o chamado «sistema de alerta rápido». O relatório mostra que o número de ações realizadas pelas autoridades na sequência de um alerta está a aumentar de ano para ano, tendo atingindo 4 477 em 2019, comparado com 4050 em 2018.

Principais conclusões do relatório
Em 2019, as autoridades de 31 países participantes no sistema de alerta rápido (Estados-Membros da UE e Reino Unido, Noruega, Islândia e Listenstaine) utilizaram-no para trocar 2 243 alertas sobre produtos perigosos, o que levou a 4 477 ações de acompanhamento. Este número representa um aumento de 10 % em relação ao ano passado e de 63 % desde 2015. As medidas tomadas vão desde a retirada ou destruição de um produto por parte de distribuidores e retalhistas antes de chegar às mãos dos consumidores, até à recolha dos produtos não seguros junto dos utilizadores.

De acordo com o relatório, os brinquedos foram a categoria de produto mais notificada (29 % do total de notificações), seguida pelos veículos automóveis (23 %) e os aparelhos e equipamentos elétricos (8 %). Os cosméticos, o vestuário, os têxteis e os artigos de moda, bem como os artigos de puericultura e o equipamento para crianças, tiveram também um elevado número de alertas.

Os riscos mais notificados diziam respeito a um produto causador de lesões (27 %), como fraturas ou contusões. Os componentes químicos dos produtos foram a segunda maior preocupação assinalada (23 %), seguida pelo risco de asfixia de crianças (13 %).

Embora não estejam abrangidos pelo relatório de 2019, foram registados novos alertas desde o início do surto do coronavírus. Até 1 de julho, havia 63 alertas sobre máscaras faciais, 3 alertas sobre fatos-macaco, 3 alertas sobre desinfetantes para as mãos e 3 alertas sobre lâmpadas ultravioletas portáteis («bastões desinfetantes»). Entre 1 de março e 1 de julho, foram realizadas 10 ações de acompanhamento das máscaras, e uma sobre um desinfetante das mãos, o que levou a uma maior harmonização das medidas contra esses produtos, melhorando assim a proteção dos consumidores em toda a Europa.

Ensaio coordenado de produtos
A Comissão publicou também os resultados das atividades coordenadas sobre a segurança dos produtos (CASP). Este trabalho – que envolveu o ensaio conjunto de produtos pela Comissão Europeia e pelas autoridades europeias selecionadas pelos Estados-Membros – levou a que fossem realizados ensaios de segurança em 652 produtos.

Os produtos selecionados para ensaio pelos Estados-Membros incluíram dispositivos de transporte pessoal, brinquedos de recheio mole, carregadores, baterias, assentos de bicicleta para crianças e brinquedos de pasta viscosa. 38 % de todos os produtos submetidos a ensaio não estavam em conformidade com aspetos específicos da legislação de segurança da UE. 11 % dos produtos – 75 produtos – apresentavam riscos graves para os consumidores. Por exemplo, embora todos os assentos de bicicleta submetidos a ensaio apresentassem um certo tipo de risco, apenas 8 % eram graves.

Por categoria, os brinquedos de recheio mole apresentaram as taxas mais elevadas (68 %) de riscos graves, enquanto as baterias apresentavam os riscos menos graves (1 %). Ao proceder a este trabalho, se um risco for considerado grave, o produto é notificado no sistema de alerta rápido a fim de impedir a propagação de produtos perigosos no mercado.

Ligações úteis:

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/follow-up-action-dangerous-product-alerts-increased-significantly-2019_pt