A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa que permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade na região do Mediterrâneo Ocidental.

Esta região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, Nápoles e Tunes e inclui destinos turísticos como as ilhas Baleares, a Sicília e a Córsega.

De notar que a biodiversidade marítima está sujeita a fortes pressões. Segundo um relatório recente de cientistas do Centro Comum de Investigação, nos últimos 50 anos, a biodiversidade marítima sofreu uma perda de 50 %. Há ainda que referir as recentes preocupações de segurança decorrentes do aumento da migração de Sul para Norte.

A iniciativa é o resultado de anos de diálogo entre dez países do Mediterrâneo Ocidental, prontos e decididos a trabalhar em conjunto nestes interesses partilhados para a região: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco países parceiros do Sul (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia). Dá seguimento à Declaração Ministerial sobre a Economia Azul, aprovada pela União para o Mediterrâneo (UM) em 17 de novembro de 2015.

Objetivos da iniciativa
Esta iniciativa, que promove a cooperação entre os dez países em causa, tem três objetivos principais:

1. Um espaço marítimo mais seguro
2. Uma economia azul inteligente e resiliente
3. Uma melhor governação dos mares.

Identificaram-se lacunas e desafios, tendo sido fixada, para cada objetivo, uma série de prioridades e ações específicas.

Relativamente ao objetivo 1, as prioridades incluem a cooperação entre os serviços nacionais de guarda costeira e a resposta a acidentes e derrames de petróleo. As ações específicas centram-se na modernização das infraestruturas de controlo do tráfego, na partilha de dados e no reforço das capacidades.

No que respeita ao objetivo 2, as prioridades incluem a recolha de dados novos, a biotecnologia e o turismo costeiro.

Quanto ao objetivo 3, a prioridade vai para o ordenamento do território, o conhecimento do meio marinho, a conservação dos habitats e a pesca sustentável.

A iniciativa será financiada com fundos e instrumentos financeiros aos níveis internacional, da UE, nacional e regional, que serão coordenados e complementares. Tal deverá criar impulsão e atrair financiamento de outros investidores públicos e privados.

A «Iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul do Mediterrâneo Ocidental» é outro exemplo do êxito da política de vizinhança da UE.

Há pouco mais de três semanas, a UE obteve um compromisso de 10 anos a fim de salvar as unidades populacionais de peixes do Mediterrâneo com a assinatura da Declaração MedFish4Ever, em 30 de março, pelos representantes ministeriais das costas do norte e do sul. Contou com a participação de 8 Estados-Membros(Espanha, França, Itália, Malta, Eslovénia, Croácia, Grécia e Chipre) e 7 países terceiros (Marrocos, Argélia, Tunísia, Egito, Turquia, Albânia e Montenegro).

Os dois projetos reforçar-se-ão mutuamente no intuito de proteger a riqueza económica e ecológica da região.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/sustainable-development-blue-economy_pt