Qual a melhor forma de proteger as crianças e outros espetadores, apoiar as obras criativas europeias, estimular a riqueza da nossa diversidade cultural, promover o acesso à informação e regular a publicidade no mundo audiovisual em linha?

A Comissão Europeia está a fazer esta e outras perguntas aos espetadores e às partes interessadas (intervenientes no mercado, organizações públicas, organizações de consumidores) numa nova consulta pública com o objetivo de propor, em 2016, uma revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA).

Adotada em 2010, a Diretiva SCSA estabelece regras sobre questões como os papéis e as responsabilidades de todos os intervenientes no mercado, a promoção das obras europeias, a publicidade e a proteção de menores.

A Comissão examinará se o sistema atual deve ser adaptado. Avaliará igualmente se o atual âmbito de aplicação deverá ser alargado de modo a que se possa aplicar aos novos serviços e intervenientes não abrangidos pela definição de «serviços de comunicação audiovisual» dada pela Diretiva.

O setor audiovisual tem um impacto direto sobre os cidadãos e as empresas. Está no centro da economia digital e criativa da Europa.

O processo de consulta decorrerá até 30 de setembro de 2015.

Para aceder à consulta:
https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/public-consultation-directive-201013eu-audiovisual-media-services-avmsd-media-framework-21st#PT