Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020

Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020.

Muito obrigada.

Minhas senhoras e meus senhores,

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao presidente do Conselho Europeu — Charles Michel — pelo seu enorme esforço e perseverança. O êxito deste Conselho Europeu também é do seu presidente.

Gostaria de agradecer a Angela Merkel pela sua excecional orientação. As negociações duraram quatro longos dias e noites – mais de 90 horas – mas valeu a pena. Este acordo é um sinal de que a Europa é capaz de atuar.

Uma crítica comummente feita à Europa é que as nossas reações são «demasiado fracas, demasiado lentas». Isto prova o contrário. No final de abril, o Conselho Europeu incumbiu-nos de elaborar um pacote de recuperação. Hoje, volvidos apenas dois meses, temos o instrumento NextGenerationEU, que tem a aprovação do Conselho Europeu.

Na história da UE, trata-se de um recorde absoluto para um novo instrumento orçamental. E o NextGenerationEU é impressionante na sua dimensão, com mais de 1,8 biliões de euros. Isto é mais de 5 % do PIB da UE-27. A Europa ainda tem coragem e imaginação para pensar em grande!

Embora estejamos exaustos, estamos também conscientes de que este é um momento histórico para a Europa. Estamos a viver uma das mais graves crises económicas e de saúde pública. E, no entanto, após duras negociações, a Europa respondeu com determinação a esta crise sem precedentes. Esta resposta baseia-se no orçamento da UE e combina solidariedade com responsabilidade.

«Solidariedade» porque os 27 Estados-Membros estão, em conjunto, por detrás do NextGenerationEU. E «responsabilidade» porque o NextGenerationEU não só abre o caminho para a saída desta crise, como também pode lançar as bases para uma Europa moderna e mais sustentável.

Gostaria de destacar mais dois pontos. Temos agora os Novos Recursos Próprios firmemente ligados ao reembolso. Trata-se de um grande passo em frente, com um calendário claro. Os Estados-Membros vão tirar benefícios, dado que contribuirão menos para o reembolso dos investimentos. E os Novos Recursos Próprios vão reforçar a União Europeia também a longo prazo. Estou feliz por termos conseguido salvaguardar esta realização durante todo o processo de negociação.

E a recuperação da Europa será verde! O novo orçamento vai dinamizar o Pacto Ecológico Europeu. Vai acelerar a digitalização da economia europeia. O NextGenerationEU vai fomentar as reformas nacionais. Vamos investir no futuro da Europa.

Por último, ao contrário do que se verificou em anteriores crises, desta vez, os Estados-Membros não optaram por uma solução intergovernamental. Mas confiaram à Comissão Europeia a recuperação da Europa. Em conjunto, vamos gerir um total de 1,8 biliões de euros. A maior parte do dinheiro será canalizada através dos programas em que o Parlamento Europeu participa. O NextGenerationEU assume uma grande responsabilidade. Estamos determinados em levar a cabo reformas e investimentos na Europa.

No entanto, tenho também de referir um ponto difícil: ao procurarem um compromisso, os líderes fizeram importantes ajustamentos no novo Quadro Financeiro Plurianual e no NextGenerationEU, por exemplo, nos domínios da saúde, das migrações, da ação externa e do programa InvestEU; não adotaram o instrumento de apoio à solvabilidade. É lamentável que assim seja. Diminui a parte inovadora do orçamento, embora mais de 50 % do orçamento global — Quadro Financeiro Plurianual e NextGenerationEU — vá apoiar políticas modernas.

Por último, e para concluir: a Europa, no seu conjunto, tem agora uma grande oportunidade de sair mais forte da crise. Hoje, demos um passo histórico de que todos nos podemos orgulhar. Mas ainda falta outro passo importante. Em primeiro lugar, temos de trabalhar com o Parlamento Europeu para obter um acordo. Temos muito trabalho pela frente, mas hoje damos um grande passo em direção à recuperação.

Muito obrigada!